AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-37066dd1839ca5903e5f

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Abertura: 12/01/2026 14:30

Objeto: Governo do Estado. Governo do Estado do Maranhão. SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2025 - SEDES A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; na Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006; na Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, regulamentada pela Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015; Lei Estadual n° 11.067, de 15 de julho de 2019; Decreto 38.728, de 24 de novembro de 2023; Decreto 38.134, de 6 de março de 2023; Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479, de 15 de agosto de 2023; da e suas alterações e demais normas aplicáveis à espécie, licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para construção de 03 (três) sistemas simplificados de abastecimento de água na zona rural do munícipio de Arame - MA., conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, no dia 12/01/2026, às 14h30min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social - SEDES. A Secretaria informa que, o edital encontra- se disponível nas páginas web www.sead.ma.gov.br e www.sedes.ma.gov.br Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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