Chamamento Público

Identificador desta licitação: DOU-3717335291b7f6f99e9c

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 20/02/2026 00:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDOLÂNDIA

Objeto: Celebração de Termo de Parceria mediante realização de Concurso de Projetos para celebração de Organização Civil de Interesse Público - OSCIP.

Observações: A licitação será realizada através de chamada pública com utilização do procedimento auxiliar de Credenciamento, conforme descrito no edital e seus anexos. Serão aplicadas subsidiariamente as disposições da Lei nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil) e a legislação estadual pertinente, desde que não conflitante com a Legislação Federal. Os documentos de habilitação e propostas serão recebidos em sessão pública no dia 20/02/2026, às 08h00min, na Sala do Departamento de Licitações do Município de Rondolândia/MT. O edital completo pode ser obtido no Departamento de Licitação ou através do endereço eletrônico da Prefeitura. Maiores informações podem ser obtidas em horário normal de expediente ou através do telefone disponibilizado.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-686501221