Chamada Publica nº 1/2025

Identificador desta licitação: DOU-37edd5501d1083f792bf

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 11/11/2025 09:00

Órgão: Distrito Sanitário Especial Indígena - Vale do Javari

Objeto: Credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais para fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela indígena.

Observações: O credenciamento é realizado com base na Resolução nº 8, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre a execução da modalidade "Compra Institucional" no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), regulamentado pelo Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023. Os procedimentos para participação estão disponíveis no Edital de Chamada Pública nº 20/2025 e seus anexos, que podem ser solicitados na sede do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos - SELOG ou através do e-mail indicado. O período e local para entrega dos envelopes com a documentação necessária é de 25 de setembro de 2025 a 5 de novembro de 2025, na sede Administrativa do Distrito Sanitário Especial Indígena Vale do Javari. A abertura dos envelopes e o resultado da Chamada Pública serão divulgados em sessão pública no dia 11 de novembro de 2025.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-1/2025-658175648