Chamada Pública nº 4/2025

Identificador desta licitação: DOU-381414f97cb1d8e9fe40

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Turmalina

Abertura: 21/01/2026 08:00

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações para atender os alunos matriculados nas escolas municipais que ofertam a Educação Infantil (Creche, Pré-Escola), Ensino Fundamental e EJA, da Rede Pública do Município de Turmalina/MG, para o primeiro semestre do ano de 2026.

Observações: Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo site https://turmalina.mg.gov.br/, E-mail: licitacao@turmalina.mg.gov.br ou através dos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38) 93300-4972. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada O processo de contratação direta nº 149/2025 é regido pelas Leis Federais nº 11.947/2009, nº 14.660/2023 e nº 15.226/2025, bem como pela Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pelas Resoluções nº 20, de 02 de dezembro de 2020, nº 21, de 16 de novembro de 2021 e nº 03, de 04 de fevereiro de 2025 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 127/2023. A entrega dos envelopes de habilitação e proposta deve ser feita até às 08h00min do dia 21 de janeiro de 2026. A abertura da sessão está marcada para o dia 21/01/2026 às 08h00min.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-4/2025-678760638