CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

Identificador desta licitação: DOU-38c9f6fdf26b01eb9471

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 09/10/2024 00:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE

Objeto: Prefeituras. Estado de Minas Gerais. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE MIRAI-MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer com fundamento da Lei Complementar n.º 14.339, de 08 de julho de 2022, institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no Brasil, e no Decreto Municipal que Regulamenta, torna público o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 PARA A SELEÇÃO E CONCESSÃO DE FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS, por meio de projetos, que serão apoiadas com recursos da Lei Complementar n.º 14.399/2022, pelas condições estabelecidas no edital e seu anexo, tendo seu acesso no Sitio Oficial da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2024-589207483