CHAMADA PÚBLICA nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-38e9c3b6d84469004bab

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 06/02/2026 00:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural.

Observações: edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada no dia 06 de fevereiro de 2026, às 09:00 hs, através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site https://www.portaldecomprasbr.com.br, e será presidida pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santa Quitéria do Maranhão-MA. A chamada pública está de acordo com a Lei nº 11.947/2009, Lei nº 15.226/2025 e Resoluções/CD/FNDE nº 38/2009, 06/2020, 20/2020, 21/2021 e demais do FNDE publicadas relativas ao PNAE.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-681548747