CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025

Identificador desta licitação: DOU-3948d03330dc9dce3efd

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 31/07/2025 08:30

Órgão: Prefeitura Municipal de Formosa

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no ano de 2025.

Observações: O processo de licitação segue critérios estabelecidos pela Lei Federal nº 11.947/2009, Resoluções FNDE/CD nº 26/2013, nº 4/2015, nº 6/2020, nº 03/2025, nº 20/2020 e nº 21/2021, além do Manual de Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, e da Cartilha II da Agricultura Familiar. A sessão de abertura e julgamento da documentação de habilitação e do projeto de vendas ocorrerá no dia 31/07/2025, às 08:30h, na sala de licitação da Prefeitura de Formosa. O edital pode ser acessado no site da Prefeitura e no Portal Nacional de Contratação Pública - PNCP.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-1/2025-641249462