CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

Identificador desta licitação: DOU-3958d7b46d31565d0e78

Modalidade: Concorrência

Abertura: 05/06/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Pintadas

Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a construção de unidades habitacionais de interesse social no Município de Pintadas - BA, executada com recursos da UNIÃO, resultante do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Observações: O procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores e demais legislações aplicáveis à espécie. O edital encontra-se disponível no site www.pmpintadas.transparenciaoficialba.com.br. O Edital e seus Anexos bem como esclarecimentos adicionais estão à disposição dos interessados através de solicitação no site https://www.licitanet.com.br/. A licitação será realizada dia 05 de junho de 2026, às 9h.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-concorrencia-n-4/2026-706895087