CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025

Identificador desta licitação: DOU-395f2e70ba08605ef937

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 11/07/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Canarana

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Canarana. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2025 O MUNICÍPIO DE CANARANA - ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ 13.714.406/0001-01, com sede na Praça da Matriz Nº 324, Centro, Canarana - BA., 44.890-000, por intermédio do Agente de Contratação, designado pelo Decreto Nº 234, de 18 de junho de 2025, com fulcro no art. 74, IV, 79, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO com vistas ao credenciamento para aquisição parcelada de materiais de construção em geral, a fim de atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal de Canarana/BA, nos termos e condições estabelecidos neste edital e seus anexos

Observações: O Edital e seus anexos estarão à disposição por meio eletrônico no Portal do Município de Canarana (https://diario.portaliop.org.br/BA/prefeitura/Canarana), podendo ser solicitado por e-mail licitações.canarana@gov.ba.br ou no Setor de Licitações/Secretaria de Municipal de Finanças de Canarana-Ba, e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br. O prazo para encaminhamento da documentação necessária será de 10/07/2025 a 10/07/2026, devendo o interessado atender os requisitos para o credenciamento, formalizando a pretensão do credenciamento mediante o preenchimento da ficha de credenciamento, indicando de modo expresso o item que pretenda se credenciar. O critério de julgamento será de acordo com o ANEXO I (Termo de Referência), e por ordem de inscrição, comprovada através da data constante do protocolo de inscrição, ou se a documentação for enviada via correio, o desempate se dará pelo Aviso de Recebimento (AR). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2025 Processo Administrativo Nº PA030107/2025 - O Município de Canarana - Estado Da Bahia, pessoa jurídica de direito Público, inscrita no CNPJ 13.714.406/0001-01, com sede na Praça da Matriz Nº 324, Centro, Canarana - BA., 44.890-000, nesse ato representado pelo Chefe do Poder Executivo, a Sra. Marleide Barbosa de Oliveira, por intermédio do Agente de Contratação, designado pelo Decreto Nº 234/2025, de 18 de Junho de 2025, com fulcro no art. 74, IV, 79, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Torna Público, para conhecimento dos interessados que fará credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento de uniformes escolares destinados aos alunos da rede pública municipal de ensino, com vistas a atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Canarana/Ba, com fulcro no artigo 78, inciso I, da Lei nº 14.133/2021 e artigo 79 da mesma Lei, com Exclusividade Regional nos Termos do Decreto Municipal Nº 219/2025, que regulamenta a Lei 14.133/2021, conforme condições e regramentos estabelecidos neste Edital de Credenciamento e seus anexos, nos termos do Processo Administrativo citado, cujos termos, igualmente, o integram. Início do Recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas: A partir das 08:00hs do dia 11/07/2025 até às 08:00hs do dia 11/07/2026. O credenciamento permanecerá aberto durante o prazo fixado e nos termos estabelecidos neste Edital observada a distribuição, os critérios de interesse público, e as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças e da Diretoria de Cultura e Eventos. Local de entrega e maiores informações: no endereço eletrônico licitacoes@canarana.ba.gov.br, ou Sala de Licitações e Contratos, com sede administrativa na Praça dos Dois Poderes S/N, Centro, Canarana - BA., em dias úteis no horário das 08:00 às 12:00 O Edital encontra-se disponível para download gratuito no Diário Oficial, ou diretamente no Diário Oficial da Prefeitura, na página eletrônica https://diario.portaliop.org.br/BA/prefeitura/Canarana, e poderá ser adquiro por e-mail, por solicitação forma no endereço eletrônico licitacoes@canarana.ba.gov.br. Demais atos e avisos desta licitação serão publicados no Diário Oficial do Município, na página eletrônica https://diario.portaliop.org.br/BA/prefeitura/Canarana. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-9/2025-641107417