AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-3995f7a908b6faa204b1

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 30/03/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Itatuba

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras visando à construção de 20 unidades habitacionais no Município de Itatuba/PB, conforme Convênio 991912 operação 1103955-59 Número da Proposta 040297/2025.

Observações: Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 30 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-692653980