Chamamento Público

Identificador desta licitação: DOU-39eab69bac7d9c17e38c

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca

Abertura: 18/12/2025 09:00

Objeto: Credenciamento de Empresa(S) do Ramo da Construção Civil Para Elaboração de Projeto e Construção de Unidades Habitacionais de Interesse Social, Na Vila Florestal, Destinadas Ao Público Alvo Definido Para O Programa Minha Casa Minha Vida, Instituído Pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de Julho de 2023, Com Recursos do Fundo de Arrendamento Residencial.

Observações: Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: licitacao@lagoaseca.pb.gov.br.; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Os interessados deverão inserir proposta e a documentação respectiva até às 09:00 horas do dia 18 de Dezembro de 2025, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Nesta mesma data às 09:01 horas será realizada a sessão pública eletrônica para realização do certame. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-672925318