CONCORRÊNCIA Nº 5/2026

Identificador desta licitação: DOU-3a15b0d4c4dd7ad87a40

Modalidade: Concorrência

Abertura: 21/10/2026 09:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO

Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços técnicos de engenharia, geotecnologias, regularização fundiária, assessoria registral e consultoria técnico-jurídica, visando à modernização da gestão territorial e cadastral do Município de Presidente Olegário/MG, compreendendo a execução do cadastro técnico multifinalitário (CTM), com fornecimento de solução Sig Web para Gestão Cadastral, bem como a execução da regularização fundiária urbana (REURB) dos núcleos urbanos informais localizados nos distritos e povoados do Município, incluindo consultoria especializada para demarcação urbanística, saneamento registral das matrículas gerais da sede Municipal e representação técnico-jurídico-administrativa perante o cartório de Registro de imóveis. [Alerta Licitação]

Observações: A sessão de licitação será realizada no dia 21/10/2026 às 09 horas no Portal da Licitanet https://www.licitanet.com.br/. Outras informações podem ser obtidas no site https://presidenteolegario.mg.gov.br/licitacoes-em-andamento, através do e-mail licitacao@po.mg.gov.br ou pelo telefone 3438110070. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. Os serviços a serem prestados incluem a execução do cadastro técnico multifinalitário, a regularização fundiária urbana dos núcleos urbanos informais, a consultoria especializada para demarcação urbanística, o saneamento registral das matrículas gerais da sede Municipal e a representação técnico-jurídico-administrativa perante o cartório de Registro de imóveis. Além disso, a empresa contratada deverá fornecer uma solução Sig Web para Gestão Cadastral. O contrato abrange também os distritos e povoados do Município de Presidente Olegário/MG. Os serviços a serem prestados incluem a execução do cadastro técnico multifinalitário, a regularização fundiária urbana dos núcleos urbanos informais, a consultoria especializada para demarcação urbanística, o saneamento registral das matrículas gerais da sede Municipal e a representação técnico-jurídico-administrativa perante o cartório de Registro de imóveis. Além disso, a empresa contratada deverá fornecer uma solução Sig Web para Gestão Cadastral. O contrato abrange também os distritos e povoados do Município de Presidente Olegário/MG. Os serviços a serem prestados incluem a execução do cadastro técnico multifinalitário, a regularização fundiária urbana dos núcleos urbanos informais, a consultoria especializada para demarcação urbanística, o saneamento registral das matrículas gerais da sede Municipal e a representação técnico-jurídico-administrativa perante o cartório de Registro de imóveis. Além disso, a empresa contratada deverá fornecer uma solução Sig Web para Gestão Cadastral. O contrato abrange também os distritos e povoados do Município de Presidente Olegário/MG.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-731158116