CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Identificador desta licitação: DOU-3b272d3bd1f1008e011a

Modalidade: Concorrência

Órgão: DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ

Abertura: 21/03/2025 09:00

Objeto: Contratação de empresa especializada na área da construção civil para execução da obra de: Construção do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP, no Município de Amapá/AP, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra.

Observações: A licitação será regida nos termos da Lei Federal n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, da Portaria n.º 32, de 2024 - DPE/AP, Portaria nº 37, de 2024 - DPE/AP, Portaria n.º 38, de 2024 - DPE/AP, Portaria n.º 40, de 2024 - DPE/AP, da Instrução Normativa SEGES/MP n.º 03, de 26 de abril de 2018, da Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar n.º 147/2014, do Decreto n.º 8.538, de 06 de outubro de 2015, Instrução Normativa n.º 73, de 2022, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU n.º 33, de 30 de agosto de 2023 e, subsidiariamente, no que couber, pela Lei n.º 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, demais legislação aplicável, e de acordo com as condições estabelecidas no Edital.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-610940226