DISPENSA de licitação Nº 4/2026-

Identificador desta licitação: DOU-3b529dc71d8ab139dbbc

Modalidade: Dispensa

Abertura: 22/06/2026 10:00

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Objeto: Aquisição de mobiliário novo, destinado à estruturação e ampliação do Núcleo de Atenção à Saúde do Servidor Penitenciário (NASSP), no âmbito da SEAP/MA, conforme previsto no Plano de Aplicação Detalhado (PAD) vinculado ao Convênio nº 972910/2024 - MJSP.

Observações: O aviso e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://app2-compras.compras.ma.gov.br/pesquisar e http://seap.ma.gov.br, podendo, em caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na CSLIC/SEAP, através dos e-mails: cslicseap@gmail.com, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas e pelo telefone (98) 99228-5285. O presente aviso deve ser publicado no DOU, DOE/MA, Jornal de grande circulação e sítio eletrônico da SEAP.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-n-4/2026-seap/ma-711661844