CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2021

Identificador desta licitação: DOU-3b531c1bad02cf61f0f0

Modalidade: Concorrência

Abertura: 22/08/2022 10:00

Órgão: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande

Objeto: aviso de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2021 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CAPINA ELÉTRICA NAS VIAS PAVIMENTADAS, ROÇAGEM DE ÁREAS VERDES E PODA DE ÁRVORES" Tipo: Menor Preço Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS Processo Administrativo: 18.946/2020 Data e horário da licitação: 22/08/2022 às 10:00 Hs. Lei Federal N.º 8.666/93, suas alterações e Normas Complementares, Lei Federal 12.844/2013 alterada pela Lei Federal n° 13.161/2015 e lei Federal n° 13.670/2018, Lei Federal Nº 4.320/64, Lei Complementar Federal Nº 101/00, Lei Federal Nº 10.028/00, Lei Federal Nº 11.079/04, Lei federal 12.305/2010, Lei Complementar 1.660/2013, Decreto Municipal n° 5.919/2015, Lei Complementar Federal Nº 123 De 14/12/06, Lei Complementar n° 147/14, Decreto Federal 7.983/2013, Acórdão 2.622/2013 TCU-Plenário, Lei Complementar Municipal Nº 667/13, Lei Complementar Municipal nº 913/22, Decreto Municipal 3.855/05 e Demais Legislações Pertinentes a matéria. Os interessados poderão obter o Caderno Integral do Edital através do site www.praiagrande.sp.gov.br a partir do dia 14/07/2022 ou consultar o presente Edital na Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEOP, situada na Avenida Presidente Kennedy, nº 9.000, Mirim, Praia Grande - SP no horário das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 16:00 hs. O interessado poderá de forma facultativa remeter por e-mail o Recibo de Retirada de Edital pela Internet (Anexo G) deste edital informando a Razão Social/Nome, CNPJ/CPF, Número do telefone e e-mail em que poderá receber eventuais informações, esclarecimentos ou elementos complementares, na forma do disposto do supracitado Anexo "G".

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-concorrencia-publica-n-15/2021-415092487