CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2025

Identificador desta licitação: DOU-3b67b706269df15b37cc

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 09/02/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Alcantil

Objeto: Cadastramento e credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) regularmente constituídas, com vistas a formalizar possíveis e futuras parcerias com a Secretaria Municipal de Educação na área da educação, voltada à perspectiva da Educação Básica.

Observações: Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Os interessados deverão apresentar a documentação prevista no Edital e na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº 0009, de 24 de Março de 2025, e demais legislações aplicáveis, até as 09:00 horas do dia 09 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para análise da documentação. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei nº 13.019/2014; Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 0009, de 24 de Março de 2025 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-12/2025-678709934