AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº DV00018/2024

Identificador desta licitação: DOU-3c23d803a47de5327faa

Modalidade: Dispensa

Órgão: Prefeitura Municipal de Riachão

Abertura: 19/09/2024 15:00

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Riachão. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº DV00018/2024 PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - A Prefeitura Municipal de Riachão manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de equipamentos e mobília para atender a Proposta de Equipamento sob nº 12011137000123003 - Ano 2023, oriunda do Ministério da Saúde visando atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Riachão/PB. O interessado poderá participar via o site: www.portaldecompraspublica.com.br. 1) Inicio do recebimento das propostas: 18:00 (dezoito) horas do dia 13 de setembro de 2024; 2) Início da disputa: 09:00 (nove) horas do dia 19 de setembro de 2024; 3) Data e hora de término do recebimento de proposta ou lance: 19/09/2024 às 15h00 (quinze) horas. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas

Observações: Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-eletronica-n-dv00018/2024-584374815