AVISO DE LICITAÇÃO
Município: Açailândia [MA]
Identificador desta licitação: DOU-3c3fa37b6ee6ca15393e
Modalidade: Sem modalidade definida
Abertura: 17/04/2026 09:00
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração dos projetos executivos e execução da obra de construção de 03 pontes: Ponte 1.1 - Conquista da Lagoa, com extensão total de 12 (doze) metros; Ponte 1.2 - Santa Clara, com extensão total de 12 (doze) metros e Ponte 1.3 - Piquiá dos Baianos, com extensão total de 16 (dezesseis) metros, utilizando estrutura em trilhos do tipo TR68, localizadas na zona rural do Município de Açailândia.
Observações: A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, Decreto Municipal nº 128/2025, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, bem como pelo edital de licitação e seus anexos. Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital devem ser encaminhados exclusivamente pelo campo próprio do sistema LICITANET. Em nenhuma hipótese serão prestadas informações pessoalmente ou por telefone. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.
Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-696438521