AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-3c969ce86582b7de86a6

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Rosário Oeste

Abertura: 15/12/2023 08:30

Objeto: Prefeituras. Estado de Mato Grosso. Prefeitura Municipal de Rosário Oeste. AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO DE PROJETOS nº 1/2023 O município de Rosário Oeste - MT, representado pela Prefeitura Municipal, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCURSO DE PROJETOS 001/2023, cujo objeto é a Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos voltados para as áreas da saúde, educação, assistência social e agricultura e meio ambiente, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, Lei Estadual n° 11.082 de 14 de janeiro de 2020 e suas alterações posteriores, desde que não conflitantes com a Lei 9.790 de 23 de março de 1999, e regulamentações posteriores, conforme as condições do edital e anexos, com recebimento e abertura dos envelopes para o dia 15/12/2023 08h30 (horário de Mato Grosso)

Observações: Os interessados poderão retirar o Edital gratuitamente no site municipal https://www.rosariooeste.mt.gov.br/ ou solicitar via e-mail: licitacaorosario@hotmail.com Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-523319590