CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

Identificador desta licitação: DOU-3d159d94b1ec1464bbd6

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 25/08/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu

Objeto: Fomento à cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) (Lei nº. 14.399/2022).

Observações: O chamamento público é destinado a receber inscrições para o recebimento de recursos para projetos culturais, de acordo com as normas estabelecidas na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório de fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto de regulamentação da PNAB) e na Instrução Normativa de Ações Afirmativas e Acessibilidade (IN nº 10/2023). As inscrições serão recebidas entre as 8h do dia 17/08/2026 e as 17h do dia 25/08/2026, na Secretaria de Educação e Cultura, localizada na av. Tancredo Neves, centro, n° 28.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-2/2026-724540729