AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-3f1675e9520715ec6cc8

Modalidade: Sem modalidade definida

Órgão: Prefeitura Municipal de Poço Dantas

Abertura: 19/02/2026 08:00

Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de 20 Unidades Habitacionais Conforme Fnhis Sub 50 No Município de Poço Dantas - PB, ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 1416/2023 DO MCIDADES, OPERAÇÃO Nº 040273/2025, TRNSFEREGOV Nº 040273 E CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PROPRIA, CONFORME PROJETO BASICO APROVADO.

Observações: Informações: das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: cplpmpd@gmail.com. Edital: www.pocodantas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 08:10 horas do dia 19 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-685060089