AVISO DE LICITAÇÃO
Cidade: Santa Helena (MA)
Identificador desta licitação: DOU-3f392a52aef208692aa7
Modalidade: Sem modalidade definida
Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Helena
Abertura: 24/02/2026 00:00
Objeto: Contratação de serviços contínuos de transporte escolar para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Helena/MA.
Observações: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//. Quaisquer informações através do e-mail: pmsh.licita2025@hotmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, e seguirá as normas estabelecidas pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 008/2024, Lei nº 123/06, Lei 147/14 e suas alterações. O órgão responsável pela realização da licitação é a Comissão Permanente de Contratação, e o órgão gerenciador é a Secretaria Municipal de Educação. O edital e seus anexos estão disponíveis no site https://licitamaisbrasil.com.br/. A data e horário de abertura das propostas é 24/02/2026 às 14h00min.
Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-685799012