CREDENCIAMENTO -

Município: Almadina [BA]

Identificador desta licitação: DOU-3ff1d4dd61418bf8eb36

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 16/12/2026 00:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMADINA

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar Rural, destinados à alimentação escolar/2026, através de Empreendedor Rural e suas Organizações.

Observações: O credenciamento tem como objetivo atender as determinações da lei nº 11.947/2009 e a Resolução FNDE de nº 026/2013, e está de acordo com as condições e especificações contidas no instrumento e nos termos da lei 14.133/21. Os grupos formais ou informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda a partir do dia 16/06/2026, a partir das 08:00h.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-1/2026-712236140