CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026

Identificador desta licitação: DOU-40150c74dce218e00bd7

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 18/03/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Apicum-Açu

Objeto: Prefeituras. Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Apicum-Açu. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005.02/2026 SEMECT. O Município de Apicum-Açu/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, torna público para conhecimento dos interessados o Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações, Resolução n.º 06/2020 - FNDE, Lei Federal nº 14.133/2021 e demais Resoluções do FNDE relativas ao PNAE

Observações: As propostas serão recebidas das 08:00 horas as 12:00 horas e das 14:00 horas as 18:00 horas, horário de Brasília, do dia 18/03/2026, na sala da comissão de contratações na Sede da Prefeitura Municipal de Apicum-Açu/MA, situada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum, Apicum-Açu/MA - CEP 65.275-000, pessoalmente ou enviada para o e-mail: ccapicumacu@gmail.com, O Edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal, no endereço físico supracitado e no portal oficial da Prefeitura Municipal, e também poderá ser solicitado pelo e-mail acima. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-688758014