AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 18/2025 - FMS

Identificador desta licitação: DOU-40716aa5bbc862826b04

Modalidade: Dispensa

Abertura: 21/05/2025 00:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO CATETE

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material médico hospitalar para implantação de DIU (Dispositivo intrauterino) para contracepção, visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Rosário do Catete/SE.

Observações: O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 do dia 12/05/2025. Abertura da Sessão Pública: às 09h00 do dia 21/05/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 21/05/2025. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. VALOR ESTIMADO: 3.738,75 (Três mil setecentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAMENTÁRIA: 46001; FUNÇÃO/SUB FUNÇÃO/PROGRAMA: 10. 301. 0003; AÇÃO: 2032; NATUREZA DE DESPESA: 33903000; FONTE DE RECURSO: 16000000. BASE LEGAL: Portaria nº 04, de 08 de janeiro de 2025, de acordo com os termos do art. 75, II a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 109 /2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. PARECER JURÍDICO: 109/2025 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade de Dispensa de Licitação Eletrônica, de acordo com as disposições legais e a Resolução n° 257/2010 do Tribunal de Contas do Estado - TCE. O edital e seus anexos contêm as condições, especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-eletronica-n-18/2025-fms-629994852