AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-40b2cf426f0b1cadbc53

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 09/05/2024 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Emilianópolis

Objeto: Prefeituras. Estado de São Paulo. Prefeitura Municipal de Emilianópolis. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 9/2024 A Prefeitura do Município de Emilianópolis, TORNA PÚBLICO que acha-se aberta no Setor de Licitação e contratos, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM RP Nº 09/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES, PEIXES, FRIOS E OUTROS) E DE LATICÍNIOS (LEITE PASTEURIZADO, IOGURTES, QUEIJO MUSSARELA, REQUEIJÃO) PARA A CRECHE MUNICIPAL, ESCOLA MUNICIPAL, PROJETO GURI E CRAS, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I. Que será regida pela Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar 123/2006, da Lei Complementar 101/2000, do Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90 e suas alterações, do Decreto Municipal nº 814/2024 além das demais disposições legais aplicáveis e preceitos de Direito Público, e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados, Os documentos que integram o Edital serão disponibilizados nos seguintes locais: a) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br; b) Portal de Compras Públicas (PCP) - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; c) Site Oficial do município (DOM)- https://www.emilianopolis.sp.gov.br/. A sessão de abertura será no dia 09 de maio de 2024, com início as 09:00 horas. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: http://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-556079578