CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025

Identificador desta licitação: DOU-40c00092771dae77d6b2

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 04/08/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Canindé de São Francisco

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano letivo de 2025.

Observações: O item referente à aquisição de gêneros alimentícios foi considerado fracassado na licitação. A base legal para a realização da licitação é a Lei nº 11.947/2009 e a Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015. O parecer jurídico nº 106/2025 foi emitido para a licitação. O edital e informações complementares estão disponíveis na Coordenadoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Canindé de São Francisco/SE.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-2/2025-641349436