CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026-

Identificador desta licitação: DOU-40f4a88fe3be314b95ce

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Montes Altos

Abertura: 30/01/2026 00:00

Objeto: Chamamento Público para o CREDENCIAMENTO de prestadores de serviços de apoio diagnóstico - pessoa jurídica, em caráter complementares ao Sistema Único de Saúde.

Observações: O credenciamento será executado em conformidade com o que dispõe a Constituição da República, em especial os seus artigos 196 e seguintes; as Leis n° 8.080/1990 e nº 8.142/1990; as normas gerais da Lei n° 14.133/2021 e demais disposições legais e regulamentares aplicáveis ao procedimento. Esclarecimentos relativo ao presente chamamento público e as condições para atendimento das obrigações necessárias ao cumprimento de seu objeto, serão realizados através do Portal de www.licitamontesaltosma.com.br.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-1/2026-semus-681096230