AVISO DE Dispensa de Licitação Nº DV00046/2026

Cidade Salgado de São Félix [PB]

Identificador desta licitação: DOU-4130868a661ba7d8642a

Modalidade: Dispensa

Abertura: 05/10/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Salgado de São Félix. AVISO DE Dispensa de Licitação Nº DV00046/2026 A Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Engenharia destinados à Ampliação da Coberta da Escola Municipal Mariano Tomaz, no Município de Salgado De São Félix/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, ou acessando: PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA PM DE SALGADO DE SÃO FELIX. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 05 de Outubro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; e legislação pertinente

Observações: Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-n-dv00046/2026-735600982