CREDENCIAMENTO Nº 12/23

Identificador desta licitação: DOU-413881c9f4e291de7ef5

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 31/03/2026 00:00

Órgão: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Objeto: Ministério da Educação. Hospital de Clínicas de Porto Alegre. AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 12/23 Credenciamento de Profissionais e/ou empresas especializadas, para prestar serviços de apoio através de laudos de medicamentos, procedimento ou insumo em decisões judiciais em processos com o objeto o direito à saúde, conforme Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 70/2022 firmado entre o Ministério da Saúde (MS) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) visando "Apoiar tecnicamente decisões judiciais em processos com objeto o direito à saúde", processo FNS nº 25000.161492/2022-53. Prorrogado até 31/03/2026. O credenciamento está disponível no link: https://www.hcpa.edu.br/editais/credenciamento. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-12/23-674768616