CREDENCIAMENTO Nº 1/2025

Identificador desta licitação: DOU-415160f819e84e2c0c96

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 13/03/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Dois Riachos

Objeto: Credenciamento para prestação de serviços na confecção e fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais, incluindo prótese parcial mandibular removível, prótese parcial maxilar removível, prótese total mandibular, prótese total maxilar e prótese removível em pacientes com anomalias crânio e bucomaxilofacial, conforme Tabela SUS.

Observações: Os interessados em tomar ciência das condições/exigências técnicas, poderão acessar o edital no site: www.doisriachos.al.gov.br no Portal de transparência da prefeitura ou enviar e-mail para cpl@doisriachos.al.gov.br. O período para recebimento da documentação é de 18 de fevereiro de 2025 a 13 de março de 2025, das 08:00h às 13:00h. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações através do e-mail supracitado.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-1/2025-613298888