AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00037/2026
Município: Cuité (PB)
Identificador desta licitação: DOU-41630d67fec0c0cab611
Modalidade: Dispensa
Órgão: Prefeitura Municipal de Cuité
Abertura: 10/11/2026 00:00
Valor: R$ 4.241.281,00
Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de Cuité. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00037/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00037/2026, fundamentada no Art. 75, inciso XV, da Lei 14.133/21, que objetiva: PLANEJAMENTO, ESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DAS AÇÕES RELACIONADAS AO CICLO NATALINO 2026, INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DE AMBIENTAÇÃO NATALINA E A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL, DE FORMA A POTENCIALIZAR SEUS EFEITOS SOBRE A CULTURA, O TURISMO, A ECONOMIA LOCAL E A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN - CNPJ: 02.852.277/0001-78 - R$ 4.241.280,84. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada. [Fonte: Alerta Licitação]
Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-dispensa-de-licitacao-n-dp00037/2026-743814612