INEXIGIBILIDADE Nº 22/2026

Identificador desta licitação: DOU-4178a3e6c7ccdb6a896b

Modalidade: Inexigibilidade

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS

Abertura: 30/11/2026 00:00

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos oftalmológicos, para realização de consultas, exames, procedimentos cirúrgicos e acompanhamento pós-operatório de pacientes do Sistema Único de Saúde - SUS, encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Dianópolis/TO. [Alerta Licitação]

Observações: O foco principal é a execução de cirurgias de catarata e pterígio, provenientes de repasse do Fundo Nacional de Saúde, por meio da proposta de custeio nº 63000728455202600. O período de credenciamento é de 17/06/2026 até 30/11/2026, com horário de atendimento das 07h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira. O edital estará disponível no site da Prefeitura de Dianópolis e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (63) 3692 2005 ou pelo e-mail cpldianopolis@gmail.com.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-5/2026-712743148