Credenciamento 03/2026-2

Identificador desta licitação: DOU-4201d47393d402a62426

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 15/12/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Luzia

Objeto: Prefeituras. Estado da Bahia. Prefeitura Municipal de Santa Luzia. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026-2 O Município de Santa Luzia-Ba, representado neste ato pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Fernando Schuler Brito, no uso de suas atribuições legais e considerando a legislações do FNDE, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, regulamentada pela Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução Nº 2/2023, e atual Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Credenciamento 03/2026-2 Processo Administrativo nº. 032/2026 para Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrútis e granjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAI. Os interessados deverão apresentar os envelopes nº 01 Habilitação e nº. 02 Projeto de venda até dia 30/04/2025, na Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Luzia -Ba. 15 de abril de 2026. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-n-3/2026-2-700073721