AVISO DE LICITAÇÃO

Município: Mata Roma [MA]

Identificador desta licitação: DOU-426509c38312de124fd8

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 12/02/2026 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Mata Roma

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de Creche e Escola de Educação Infantil Tipo I no município de Mata Roma - MA, de acordo com o Termo de Compromisso Nº 967433/2024/FNDE/CAIXA.

Observações: A licitação será realizada na modalidade Concorrência, na Forma Eletrônica, sob o nº 01/2026, do tipo menor preço GLOBAL, e seguirá as normas estabelecidas na Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar n° 147/2014 e suas alterações. O edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico www.licitamataroma.com.br ou http://mataroma.ma.gov.br. Dúvidas e informações adicionais podem ser obtidas através do e-mail mataromacpl@gmail.com.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-683000180