AVISO DE CREDENCIAMENTO

Identificador desta licitação: DOU-42e186cecbd65c844d0d

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Superintendência Regional em Goiás

Abertura: 17/11/2026 00:00

Objeto: Celebração de acordo de cooperação entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Associação Comunitária do Projeto de Assentamento Nova Aliança (ASCONAG) para disponibilização de equipe técnica para elaboração de projetos arquitetônicos e de engenharia e acompanhamento da execução de obras de unidades habitacionais em projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Estado de Goiás.

Observações: O acordo de cooperação é regido pela Lei nº 13.019 de 31 de julho de 2014 e tem como objetivo a disponibilização de equipe técnica para elaboração de projetos e acompanhamento de obras em projetos de assentamentos. O acordo foi celebrado entre o INCRA e a ASCONAG e tem como base o processo n°54000.153374/2025-12.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-credenciamento-669706785