Chamamento público nº 1/2025

Identificador desta licitação: DOU-42e1e74497221b80f9b5

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 25/02/2025 08:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Pinhão

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. Prefeitura Municipal de Pinhão. AVISO DE Chamamento público n° 1/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Pinhão, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de processo administrativo, acima especificado, e mediante informações a seguir: Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços médicos de clínico geral, médicos especialistas em ginecologia, pediatria, coloproctologia, psiquiatria, cirurgia geral e exames de ultrassonografia, de acordo com as necessidades do FMS. data acolhimento das propostas: a partir de 25/02/2025, às 08h. classificação orçamentária: 30100 Fundo Municipal de Saúde de Pinhão 10.122.0007.2038 Gestão das Atividades Administrativas da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento 10.301.0007.2043 PAB Custeio 3390.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica FR 15001002/16000000 base legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, da Lei Complementar Federal n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar Federal n.º 147, de 7 de agosto de 2014, do Decreto Federal n° 8.538, de 6 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, demais legislações (Portarias, Resoluções, sejam elas do Ministério da Saúde e seus Segmentos, Estadual e Municipal). parecer jurídico: nº 17/2025. O edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos através do site oficial da Prefeitura https://pinhao.se.gov.br/ no link acesso à informação. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-1/2025-615097758