aviso de licitação

Identificador desta licitação: DOU-431fd55e9191f2472366

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 07/10/2025 09:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Norte

Valor: R$ 200.000,00

Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação de passeios públicos no bairro São Sebastião no município de Ponte Alta do Norte/SC, conforme projeto e demais especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos.

Observações: Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das propostas: até as 09:00 do dia 07/10/2025, Início da Sessão Pública: às 09:15 do dia 07/10/2025. DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO E MODO DE DISPUTA: Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário Modo de disputa: ABERTO E FECHADO Local obtenção do instrumento convocatório e demais informações: Depto. Compras, Licitações e Contratos, sito a Rua João da Silva Calomeno, 243, Centro, das 08h30min às 12h00mm e das 13h00min às 17h00mm, ou através do e-mail: licitacoes@pmpan.sc.gov.br Código TCE/SC: 949C6125900858768255E27B944ACA7F676885A3 Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação é na modalidade concorrência eletrônica e está sendo realizada com recursos do Governo Estadual, através de convênio simplificado, com o objetivo de construção de calçadas no bairro São Sebastião. O valor total do convênio é de R$ 200.000,00, sendo R$ 197.455,13 de contrapartida municipal. A licitação é regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e pelo Decreto Municipal nº 2513/2024, observadas as alterações posteriores, e demais legislações aplicáveis.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-656929531