CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-4347c98a15b8da5d3cf7

Modalidade: Chamamento público

Órgão: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá

Abertura: 09/06/2026 00:00

Valor: R$ 1.399.239,00

Objeto: Prefeituras. Estado do Amazonas. Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor da ata de sessão pública, constante do presente processo relativo à CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2026; CONSIDERANDO, ainda, que foram respeitados todos os prazos legais; CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de quaisquer recursos urso pendente ao referido processo licitatório; DECRETA ART- 1º HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, constante do Ata de Sessão Pública acima, referida, obedecendo ao seguinte critério: menor preço global cotado. Art - 2º DECLARAR vencedora da Licitação modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2026, a licitante (AGRIFAM) Associação dos Agricultores dos Agricultores Familiares de Santo Antônio do Içá, inscrita no CNPJ sob o n° 15.601.096/0001-10, com o valor de R$ 267.322,80 (Duzentos e sessenta e sete mil trezentos e vinte dois reais e oitenta centavos), para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, TENDO COMO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios de merenda escolar regionalizada indígena para o atendimento nas escolas indígenas do município de santo antônio do içá/am, no âmbito do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), para atendimento nas escolas indígenas e todos os alunos de educação básica pública matriculados na Entidade Executora do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Município de SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ com verba provenientes do FNDE/PNAE, no curso de 2026/2027, de acordo com a Chamada Pública nº 001/2026. Santo Antônio do Içá/AM, 09 de Junho de 2026. Walder Ribeiro da Costa Prefeito Municipal de Santo Antônio do Içá/AM. AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 HOMOLOGAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor da ata de sessão pública, constante do presente processo relativo à CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2026; CONSIDERANDO, ainda, que foram respeitados todos os prazos legais; CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de quaisquer recursos urso pendente ao referido processo licitatório; DECRETA: ART- 1º HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, constante do Ata de Sessão Pública acima LICITAÇÃO, referida, obedecendo ao seguinte critério: menor preço global cotado. Art - 2º DECLARAR vencedora da Licitação modalidade CHAMADA PÚBLICA Nº. 002/2026, a licitante (AGRIFAM) Associação dos Agricultores dos Agricultores Familiares de Santo Antônio do Içá, inscrita no CNPJ sob o n° 15.601.096/0001-10, com o valor de R$ 1.399.239,00 (Um milhão trezentos e noventa e nove mil duzentos e trinta e nove reais), para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, TENDO COMO OBJETO aquisição de gêneros alimentícios de merenda escolar regionalizada da agricultura familiar para o atendimento nas escolas do município de santo antônio do içá/am, no âmbito do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), para alunos de educação básica pública matriculados na Entidade Executora do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Município de SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ com verba provenientes do FNDE/PNAE, no curso de 2026/2027, de acordo com a Chamada Pública nº 002/2026. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2026-711708304