CREDENCIAMENTO Nº 5/2025

Identificador desta licitação: DOU-439069ab610cff0ce4f3

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 27/01/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Palmeirópolis

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses dentárias (totais, parciais, removíveis), de acordo com as diretrizes do Programa Brasil Sorridente, Portarias GM/MS n° 432, de 5 de abril de 2023, alterada pela Portaria GM/MS n° 1.924, de 17 de novembro de 2024 e demais normativas do Ministério da Saúde.

Observações: A data para protocolar e enviar os documentos para credenciamento será a partir da data de 07/01/2026 até o dia 27/01/2026, nos horários de 07h00min às 13h00min, no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis/TO, sediada na Rua 12, nº 224, Centro, Palmeirópolis/TO. O edital do Credenciamento, estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação, poderá ser retirado na sede da Prefeitura do Município no horário das 07h00min às 13h00min ou no portal da transparência do município pelo endereço eletrônico: http://palmeiropolis.to.gov.br. Maiores informações serão prestadas pelo telefone (63) 3386 1813, departamento de licitação.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-679454371