CONCORRÊNCIA Nº 5/2025

Identificador desta licitação: DOU-4410b17603fa4ce3e7a1

Modalidade: Concorrência

Abertura: 13/03/2025 00:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU

Valor: R$ 140.611,00

Objeto: Contratação de empresa para construção da praça e extensão da rua adjacente no povoado Mangeroma, no município de Gararu - Sergipe.

Observações: A sessão de abertura da licitação será realizada no dia 13 de março de 2025, às 13h, através do site www.licitanet.com.br. O prazo de execução do contrato será de 2 meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços. A modalidade de licitação é Menor Preço Global e o regime de execução é Indireta, sob o regime de Empreitada por Preço Global. A dotação orçamentária é da Unidade Orçamentária 70100, Projeto/Atividade 1020, Elemento de Despesa 44905100 e Fonte de Recurso 15000000, 17000000 e 17063110. A base legal para a licitação é a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e a Lei Federal nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). O parecer jurídico nº 23/2025 foi emitido para a licitação. O edital e as planilhas estão disponíveis nos sites do município e da empresa licitante. O valor global máximo para a contratação é de R$ 140.611,04.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-613579568