CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-44884fc10fd153cf8d96

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 07/10/2026 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Raposa

Objeto: Seleção de Organização Social - OS Qualificada no Âmbito do Município de Raposa/MA, para a Celebração de Contratos de Gestão Destinados à Gestão das Unidades de Saúde, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS.

Observações: O Edital foi redigido na forma da Lei Municipal nº 490/2026 / Lei Federal nº 9.637/1998 / Lei Estadual nº 10.924/2018 / Lei Federal nº 8.080/1990. Lei Federal nº 14.434/2022 / ECs nº 124/2022 e nº 127/2022 / ADI nº 7.222/DF - STF; e, demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, está à disposição dos interessados, de 2º a 6º feira, no horário das 08h00min às 14h00min, na sede da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS desta Prefeitura, no mesmo endereço, e no site https://www.raposa.ma.gov.br/, onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-1/2026-733297163