CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

Identificador desta licitação: DOU-448ca5440843b7da39c9

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 25/09/2027 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de São Sebastião

Objeto: Prefeituras. Estado de Alagoas. Prefeitura Municipal de São Sebastião. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 83/2026 O MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Chamamento Público para Credenciamento nº 03/2026, destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde, compreendendo consultas especializadas, exames de diagnóstico por imagem, exames complementares e exames laboratoriais em patologia clínica, destinados aos usuários encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde, para formação de rede complementar de atendimento. O credenciamento permanecerá aberto pelo prazo de 12 (doze) meses, contado da publicação do edital, sendo os pedidos e documentos apresentados exclusivamente por meio da plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras. O procedimento será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente pelos arts. 74, IV, 78, I, e 79, pelo Decreto Municipal nº 66/2025 e demais normas aplicáveis. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-734922769