CONCORRÊNCIA Nº 33/2025

Identificador desta licitação: DOU-44a847bdbe6049e91922

Modalidade: Concorrência

Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO

Abertura: 15/09/2025 09:00

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução da Obra de Construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS III, localizado no Município de Boa Vista-RR, (Proposta Nº 05370.0160001/24-003 e Portaria GM/MS Nº 4.089/2024).

Observações: O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, no local supra referenciado, em horário de expediente, das 07:30 às 13:30, ou baixado pelo site www.selc.rr.gov.br, ou solicitado pelo e-mail "coelic@selc.rr.gov.br", a partir do dia 31/07/2025. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) ou dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na Modalidade Concorrência, na forma Presencial, do tipo Menor Preço, com Inversão de Fases, pelo regime de execução por Empreitada por Preço Unitário, sob a forma de execução indireta, regida pela Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas regulamentares, da Instrução Normativa nº 73, de 2022 (art. 1º, §2º c/c art. 22, III); da Instrução Normativa Nº 5, de 2017; da Lei Nº 12.846, de 1º de Agosto de 2013; da Lei Complementar Nº 123, de 2006; e aplicam-se ainda as disposições da Portaria GM/MS Nº 4.089, de 27 de Maio de 2024 e da Portaria GM/MS Nº 3.283, de 7 de Março de 2024; conforme especificações técnicas, condições e exigências constantes no Edital de Concorrência Presencial nº 033/2025 e seus anexos, partes integrantes desta licitação. O período e local para recebimento de proposta/documentação será no dia 15 de setembro de 2025, às 09:00 h (horário local), na Av. Nossa Senhora da Consolata, nº 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-646000529