AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Município: Carlos Gomes [RS]
Identificador desta licitação: DOU-44c609a878f778286273
Modalidade: Chamamento público
Abertura: 18/06/2026 08:00
Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES
Objeto: Habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Observações: A chamada pública está em conformidade com a Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 11.326/2006, Lei Federal nº 11.947/2009, Lei Federal nº 15.178/2025, Lei Federal nº 15.226/2025, Resolução CD/FNDE nº 007/2024, Resolução CD/FNDE nº 004/2026 e Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações). O prazo para entrega dos envelopes é do dia 28 de maio de 2026 a 17 de junho de 2026, em horário normal de expediente. A abertura dos envelopes será no dia 18 de junho de 2026, às 08h00min, na Sala do Setor de Compras e Licitações. Mais informações podem ser obtidas junto à Prefeitura Municipal ou pelos telefones (54) 99275-2155, (54) 99245-0019 ou (54) 99245-9725, em horário de expediente.
Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-708944934