PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

Identificador desta licitação: DOU-44f0eb0b13b8b0774a93

Modalidade: Pregão eletrônico

Abertura: 28/04/2026 09:00

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇAILÂNDIA

Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para a Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca - SEAGRI, conforme Convênio SPOA/SE/MAPA nº 985395/2025 - Transferegov.br nº 062163/2025.

Observações: A licitação será regida pelas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e alterações, pelo Decreto Municipal nº 150/2021, Decreto Municipal nº 204/2021, bem como pelos princípios constitucionais, civis e penais aplicáveis a matéria, assim como pelo edital de licitação e seus anexos.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-698061881