AVISO DE LICITAÇÃO

Identificador desta licitação: DOU-45d26a4d9001fbbb7374

Modalidade: Sem modalidade definida

Abertura: 20/02/2026 09:05

Órgão: Prefeitura Municipal de Camalaú

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços da obra de construção de uma Creche Pré-Escolar Tipo 1 no município de Camalaú-PB.

Observações: Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: agentedecontratacaooficial@camalau.pb.gov.br. Edital: www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A licitação será realizada na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026, com recursos da transferência voluntária do Convênio n.º. 965507/2024, operação 1097165-10, celebrado entre a União e o Município, por meio do Ministério da Educação. A sessão pública está marcada para o dia 20/02/2026 às 09h05min, considerando o horário de Brasília - DF. Os recursos para a realização da obra estão previstos no orçamento vigente e a licitação é fundamentada na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/06, Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22, Decreto do Executivo Municipal n.º. 307/2026 e demais legislações pertinentes, levando em consideração possíveis alterações posteriores das normas mencionadas.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-licitacao-685168531