Chamamento Público Nº 9/2025

Identificador desta licitação: DOU-45f6af512f8ae82872af

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 22/10/2025 00:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Monte Alegre

Objeto: Prefeituras. Estado do Rio Grande do Norte. Prefeitura Municipal de Monte Alegre. Aviso de Chamamento Público Nº 9/2025 O Município de Monte alegre/RN, aqui representado pela Secretaria Municipal da Saúde, vem por meio deste edital, em conformidade com a, Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que realizará Chamamento Público para Credenciamento é a habilitação de pessoas jurídicas de saúde para executar, sob regulação municipal, Ofertas de Cuidados Integrados (OCI), consultas, exames e progressões diagnósticas, com comprovação documental e pagamento por produção efetivamente atestada, referenciada na Tabela Unificada do SIGTAP. Órgão Interessado: Secretaria Municipal De Saúde. Protocolo Dos Pedidos: E-mail: icitacao@montealegre.rn.gov.br. Data de Recebimento da Documentação Habilitação/ Proposta a partir do Dia 22/10/2025 ao Dia 22/10/2026. Publicações: PNCP, diário oficial da FEMURN, Sítio oficial do Município. LOCAL: Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN.

Observações: O edital encontra-se a disposição dos interessados na sala da CPL, na Prefeitura Municipal de Monte Alegre no horário das 08h00min às 16h00min de segunda a sexta-feira. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamamento-publico-n-9/2025-664071372