CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025

Identificador desta licitação: DOU-464c2425ad97beebc96b

Modalidade: Chamamento público

Abertura: 17/04/2025 10:00

Órgão: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato

Objeto: Credenciamento de Grupos formais e informais de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, de abrangência local, interessadas em fornecer frutas e verduras destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar da rede municipal de ensino de Jardim do Mulato-PI.

Observações: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: CC - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares Nº. 420 - Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495.000. E-mail: cpl.jardimdomulato@gmail.com. Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada A chamada pública tem como fundamento o art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de Junho de 2009, na Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009, RESOLUÇÃO Nº 4, de 2 de abril de 2015, Lei Municipal e demais normas que regem a matéria. A fonte de recurso é o PNAE e a data de apresentação de envelopes é de 27 de março a 17 de abril de 2025, com a sessão de abertura marcada para o dia 17/04/2025 às 10:00 horas, no Protocolo da Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato, na Avenida Jaime Soares, nº 420, Bairro: Centro, Jardim do Mulato/PI. A comissão responsável pela contratação foi nomeada pelo Decreto Nº 022/2025 e o contato para mais informações é o telefone (86) 99485 - 4341.

Visitar site original para mais detalhes: https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada-publica-n-1/2025-pmjm/pi-620397375