CONCORRÊNCIA Nº 1/2026

Identificador desta licitação: DOU-4685e0178b1b90c0554b

Modalidade: Concorrência

Órgão: PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU

Abertura: 03/02/2026 00:00

Valor: R$ 600.014,00

Objeto: Prefeituras. Estado de Sergipe. PREFEITURA MUNICIPAL DE GARARU. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Serviços de Reforma do Centro Público de Convivência, Localizado No Município de Gararu, Estado de Sergipe, TGOV N° 948039/2023 E OPERAÇÃO N° 1089818-75, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico. ABERTURA DA SESSÃO: A sessão terá início no dia 03 (Três) de Fevereiro de 2026 (Dois mil e Vinte e Seis) as 09:30 (Nove horas e Trinta minutos), horário local, através do site www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 04 (Quatro) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 70100 - Projeto/Atividade: 1081 - Elemento de Despesa: 44905100 - Fonte de Recurso: 15000000 e 17000000. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 03/2026. RETIRADA DO EDITAL: O Edital e Planilhas estão disponíveis nos sites: https://gararu.se.gov.br, https://www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais; VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 354.806,22 (Trezentos e Cinquenta e Quatro mil, Oitocentos e Seis reais e Vinte e Dois centavos). CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Execução de Serviços de Construção do Centro de Referência de Assistência Social - Cras, Neste Município de Gararu, Estado de Sergipe, TGOV N° 949744/2023 E OPERAÇÃO N° 1091005-76, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico. ABERTURA DA SESSÃO: A sessão terá início no dia 03 (Três) de Fevereiro de 2026 (Dois mil e Vinte e Seis) as 11:00 (Onze horas), horário local, através do site www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 04 (Quatro) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 70100 - Projeto/Atividade: 1017 e 1072 - Elemento de Despesa: 44905100 - Fonte de Recurso: 15000000, 17000000 e 17063110. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 04/2026. RETIRADA DO EDITAL: O Edital e Planilhas estão disponíveis nos sites: https://gararu.se.gov.br, https://www.licitanet.com.br e https://pncp.gov.br/app/editais; VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 600.013,60 (Seiscentos mil, Treze reais e Sessenta centavos). Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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